Governo avalia aumentar impostos sobre combustíveis

A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e o diesel é a alternativa de alta de tributos considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de 3 bilhões de reais em 2017.

Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária na sua gestão, a alta de impostos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de 40 bilhões de reais nas contas do governo. É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de 139 bilhões de reais nas contas.

Na quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.

Entre as propostas entregues pela área técnica estão também o aumento de IOF sobre algumas operações de câmbio e de crédito e a reoneração da folha de pagamento. No entanto, esta última é considerada bem mais complexa, pois depende de aprovação de projeto de lei ou medida provisória.

O aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discussões no Congresso neste momento conturbado da política. A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre a gasolina), além de ter de ser aprovada pelos parlamentares, só poderia entrar em vigor depois de três meses da data da aprovação.

A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar 7 bilhões de reais para União com a repatriação.

A elevação do IOF sobre algumas operações de câmbio, que hoje já são tributadas em 0,38%, e de crédito, que atualmente não são tributadas, também estão em análise. Entre elas, crédito rural e do BNDES. Elas poderão garantir mais 1,2 bilhão de reais este ano, se começarem a vigorar em 1º de abril. Em 12 meses, a medida garante cerca de 1,6 bilhão de reais.

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